Governo Lula amplia financiamento do FGTS para o Programa Minha Casa Minha Vida.

            O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou o aumento do teto para investimento no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida com os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

            Em reunião extraordinária realizada ontem (1/10), o Conselho Curador do FGTS ampliou o valor de financiamento dos imóveis, mudança que deve atingir todo o país. A partir de janeiro de 2010, as cidades com mais de um milhão de habitantes, o valor do financiamento agora chega a R$ 130 mil. Até então esse teto atingia apenas os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal.

           O Conselho também ampliou o valor do financiamento para cidades com mais de 250 mil habitantes, que passam a contar com um teto financiável de até R$ 100 mil reais com recursos do FGTS. Atualmente, as capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 500 mil habitantes possuem um teto de R$ 100 mil. Nos demais municípios o máximo é de R$ 80 mil.

           O FGTS possui um ativo de R$ 215 bilhões e um reserva em seu orçamento desse ano R$ 18 bilhões para investimento em habitação popular.

Fundo de investimento do FGTS

           Também houve mudanças na regra da participação do Fundo nas aplicações do FI-FGTS (Fundo de Investimento do FGTS). Agora o financiamento de obras nos setores de energia, rodovias, hidrovias, ferrovias, portos e saneamento pode chegar a 100% do valor, desde que o empreendimento seja gerido e administrado pela Caixa, que é responsável pelo Fundo de Investimento

           A Lei que criou o Fundo (Lei nº 11.491) autoriza investimento de até 80% do patrimônio líquido do FGTS em empreendimentos nos setores de energia, rodovias, hidrovias, ferrovias, portos e saneamento. Contudo, esses recursos não poderiam ultrapassar 30% de cada obra.

         "O FGTS ajudou, e muito, o país a sair da crise, sendo um grande incentivador do crescimento da economia. As expectativas são de que até dezembro, mais de 1 milhão de empregos sejam gerados, possibilitando que o segundo semestre seja melhor que o primeiro", disse o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, após a reunião.